Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

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TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

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STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.